Quais presenças são acompanhadas
A orientação oficial do acompanhamento escolar estabelece frequência mínima de 60% para crianças de quatro a menos de seis anos. Dos seis a menos de 18 anos, a exigência é de 75% para quem ainda não concluiu a educação básica.
Como conferir a situação
Converse com a escola sobre o registro do estudante e comunique os motivos de ausências. Quando procurar atendimento, tenha CPF e NIS do estudante ou do responsável para ajudar na identificação. Não é necessário criar acesso de família ao Sistema Presença para lançar faltas.
O acompanhamento ocorre em períodos bimestrais do calendário escolar. Para dúvidas sobre esse procedimento, o MEC informa frequenciaescolar@mec.gov.br e telefone (61) 2022-2846. Uma dúvida de registro deve ser esclarecida; este guia não determina bloqueio ou cancelamento do benefício em um caso individual.